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Insumo SINAPI 4221

OLEO DIESEL COMBUSTIVEL COMUM METROPOLITANO S-10 OU S-500

Ativo
UnidadeL
Normas vinculadas2
Atualizado em2023-08-02
ClassificacaoMATERIAL

Ficha tecnica

Informacoes gerais

O óleo diesel metropolitado, menor teor de enxofre. S-500 (baixo teor de enxofre, coloração avermelhada) e o óleo diesel S-10 (ultrabaixo teor de enxofre, coloração amarelada, reduz emissão de partículas nocivas do óxido de enxofre - SO2) são empregados como combustíveis de veículos produzidos antes e depois de 2012 respectivamente. Coleta do preço obtida nas pesquisas divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP, incluindo todos os impostos e/ou nos postos de combustíveis. Conforme Lei Nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, art. 1º, inciso III, a partir de 24 de março de 2018, fica obrigatório a adição, em volume, de 10% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. Não confunfir com o biodiesel ou com o óleo diesel especial (ex: marítimo).

Rastreabilidade

Documento fonte

Normas tecnicas

Referencias vinculadas

1
ANP-AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

ANP - Agência Nacional de Petróleo

2
LEI NO 13.033/20014, ART. 1O, INCISO III

Lei Nº 13.033/20014, Art. 1º, inciso III.